O CEP.UP-MAPUTO considera o recurso como um instrumento por meio do qual busca-se repor o ordenamento ético dos processos de avaliação dos projectos de pesquisa da UP-Maputo, dando aos seus proponentes a oportunidade de rever e seguir com suas propostas.
O recurso cabe tambem aos membros do CEP.UP-Maputo que se sentirem inconformados com as sanções/penalizações que lhe forem impostas. Assim,
Os recursos devem ser canalizados ao CEP.UP-MAPUTO,
- O recorrente deve apresentar, no acto do recurso, provas materiais e factuais;
- Sempre que necessário, o CEP.UP-MAPUTO deve criar paineis de esepcialidade ad hoc para atender as demandas dos recursos;
- É da responsabilidade do CEP.UP-MAPUTO canalizar o processo do recurso aos Comites supramencionados;
- O prazo para a interposição do recurso é de 15 (quinze) dias uteis a partir da divulgação oficial do resultado;
- O recurso de revisão é submetido à Presidente do CEP.UP-MAPUTO , e este convoca os membros para reapreciação num prazo de 15 (quinze) dias úteis.
